Estados aproveitam melhor o potencial de investimento privado na infraestrutura

Gustavo Gusmão, sócio da EY-Parthenon para Governo e Infraestrutura. (Foto: Divulgação)

Na avaliação de empresários e especialistas do setor de infraestrutura, os estados são o ente federativo que mais aproveita o potencial para investimentos por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). A constatação faz parte do estudo Barômetro da Infraestrutura, realizado pela EY-Parthenon com a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). Essa liderança se aplica tanto na percepção de aproveitamento total, com 5,9% das respostas, quanto na de aproveitamento parcial, com 54,2% das respostas – aumento nesse segundo caso de 5,2 pontos percentuais em relação ao resultado observado no segundo semestre do ano passado.

Por outro lado, os governos municipais receberam a pior avaliação, com 58,9% dos entrevistados apontando que aproveitam muito pouco o potencial para realização desses investimentos em parceria com o setor privado. Já 19,7% responderam que o aproveitamento é somente parcial e somente 2% optaram por total.

“A expectativa em relação aos municípios piorou nesta edição do estudo – tanto em relação aos resultados anteriores como na comparação com os demais entes federativos”, observa Gustavo Gusmão, sócio da EY-Parthenon para Governo e Infraestrutura. “Isso porque a esfera municipal foi a única que registrou redução efetiva nas percepções de aproveitamento total ou parcial e aumento nas respostas indicando baixo ou nenhum aproveitamento”, completa. Esse comportamento está em linha com as tendências já identificadas nas edições anteriores do Barômetro, que apontam os municípios como o ente de menor aproveitamento do potencial para investimentos.

A União, por sua vez, apresentou 35,8% de respostas de aproveitamento parcial e 5% de total. “O que chamou a atenção na comparação com a edição anterior do estudo foi a migração das percepções de muito pouco (47,2% agora, ante 50,7% anteriormente) para nenhum aproveitamento (11,7% agora, ante 7,7% na edição anterior) do potencial para investir em concessões e PPPs”, pontua Gusmão.

Por fim, em relação ao apoio da União na promoção de investimentos em infraestrutura por meio de concessões e PPPs em estados e municípios, bem como da atuação dos estados junto aos municípios com esse mesmo propósito, a percepção continua de que há possibilidade de avanço dentro dos limites constitucionais. Os entrevistados avaliam como mínimo o esforço da União nesse sentido, tendo inclusive aumentado essa percepção para 39% na nova edição do estudo – ante 34,9% no segundo semestre do ano passado. A maioria dos respondentes (51,9%) segue acreditando que a União poderia intensificar seu apoio.

Quanto à percepção sobre os governos estaduais no relacionamento com os municípios, 62,8% dos entrevistados apontam que há espaço para ações mais efetivas, ante 59,8% na edição anterior. Além disso, foi registrado um aumento de três pontos percentuais entre aqueles que acreditam que os estados já realizam o máximo possível.

Segurança jurídica

Na edição anterior do estudo, houve equilíbrio entre as avaliações mais favoráveis, somando as respostas “boa” e “ótima”, e as menos favoráveis, que são correspondentes a “ruim” e “péssimo”, com ambas as categorias representando 29,5%, evidenciando uma polarização das opiniões. Já na pesquisa atual, há uma leve inclinação para o polo favorável, que totalizou 32,1% das respostas (sendo 3% “ótima” e 29,1% “boa”), contra 29,8% no polo desfavorável (16,8% “ruim” e 13% “péssima”).

“O percentual dos que consideram a segurança jurídica como regular e a parcela dos entrevistados que não soube responder diminuíram, indicando aumento da polarização já identificada na última edição do Barômetro. Ainda assim, a percepção de regular para a segurança jurídica permanece como a mais expressiva”, finaliza Gusmão.