Jogo regulado e responsável oferece benefícios ao país, defendem especialistas
Empresários, autoridades e especialistas debatem a legalização do setor durante evento na CASA LIDE, em São Paulo.
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Lia Porto. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Lia Porto, defendeu a composição de uma estrutura técnica para preparar o Estado para lidar com o setor de jogos e cassinos no Brasil. A fala ocorreu durante o Seminário LIDE, nesta sexta-feira (18), na CASA LIDE, em São Paulo. O evento reuniu empresários, autoridades e especialistas para debater o segmento.
"Acredito que é um problema de regulamentação e que cabe ao Estado essa tarefa. Por exemplo, quem vai fixar as regras para dizer que o cidadão está viciado ou não? Temos, no Brasil, uma cultura de judicialização muito grande e, inevitavelmente, esse tema vai aos tribunais. O poder público deverá estar preparado e estruturado. Vamos precisar de estrutura pública técnica para saber lidar com esse setor", afirmou.
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu que o setor seja regulamentado e tenha uma agência de regulação própria. "Jogos e cassinos sempre foi uma pauta para ser discutida no parlamento. Sem lei, o Brasil é o segundo mercado mundial de apostas. Precisamos de leis. Neste momento, o Brasil perde a chance de injetar bilhões de reais na economia".
Deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
O presidente da Loterj, Hazenclever Cançado, afirmou que a legalização poderá atrair investimentos e desenvolvimento ao país. "Hoje, apenas o Rio de Janeiro tem empresas licenciadas e regulamentadas cumprimento as regras do Conar. Um ponto que devemos presentar muita atenção é: esse setor não pode ser criminalizado e, para isso, precisamos regulamentar com transparência".
O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, disse que a segurança jurídica, proporcionada pela regulamentação, é uma maneira de incentivar o desenvolvimento das empresas de jogos e, mesmo tempo, preparar a sociedade para recebê-las de maneira consciente.
O ex-ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, head do LIDE Cultura, quer que o próprio busque a regulamentação. "Precisamos de regras claras, mas apostar na autorregulação do setor, com compromisso ético da sociedade. O próprio setor deve acompanhar o jogo responsável, as autolimitações para proteger crianças e adolescentes. Sem deixar de lado as contrapartidas sociais".
Sergio Sá Leitão e Chieko Aoki. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Opinião compartilhada com a presidente da Blue Tree Hotels, Chieko Aoki, que disse ser favorável ao desenvolvimento de cassinos e casas de jogos no Brasil. "Vemos bons exemplos no mundo, mas é preciso responsabilidade para com as pessoas, o apostador. Em âmbito social, sem dúvidas que trará vantagens diretas e benefícios à economia do país".
Desenvolvimento
O senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), relator do projeto de lei que legaliza o funcionamento de cassinos, explicou que o congresso estuda e acompanha todas as modalidades de jogos para garantir uma legislação segura. O parlamentar tem a expectativa de aprovar, ainda neste ano, o projeto de lei que regulariza o setor.
"A grande narrativa que precisamos desenvolver em todos os debates é a importância do jogo responsável. No Brasil, fizemos um movimento contrário do restante do mundo, tornando a discussão mais complexa, porque aprovamos primeiro os jogos digitais para, só agora, discutirmos os jogos físicos. O trabalho de convencimento não é fácil, estamos avançando, mas ainda é longe de ser uma unanimidade".
André Fieldman, CEO da Big Brazil, disse que a legalização e, consequentemente, o desenvolvimento do setor, permitirá que a sazonalidade das zonas turísticas seja extinta. "Tudo o que envolve o jogo passa a ser algo muito importante para a manutenção do turismo. Hotéis e resorts com cassino, deixam de ter atenção apenas no inverno ou no verão, mas no ano todo".
Senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO). (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Fernando Capez, professor de Direito e Jurista, afirmou que a legalização oferta mais benefícios do que malefícios. "O clandestino já existe e agora temos de combatê-lo. Por meio da legalização é possível estabelecer uma separação do joio do trigo. Temos de estimular a legalização para trazer garantias ao mercado e desenvolver segurança e correção".
Caio Luiz de Carvalho, ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Embratur, acredita nota que o desenvolvimento do turismo está atrelado à legalização dos cassinos. "Os segmentos estão interligados, então é importante que caminhem lado a lado e colaborem um com o outro. São segmentos complementares que têm grande potencial de crescimento".
Jogo regulado e responsável oferece benefícios ao país, defenderam especialistas. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
O Seminário | LIDE teve patrocínio de LoterRJ e z.ro Bank, apoio da Associação Nacional de Jogos e Loterias e IGT. Os mídia partners do evento foram Grupo Jovem Pan, Jovem Pan News, Revista LIDE, TV LIDE. Os fornecedores oficiais são 3 Corações, Eccaplan, Natural One e Prata. Operadores de tecnologia são Netglobe, RCE, TCL Semp e The Led.