Contra inflação, governo zera alíquota para importar alimentos

Com os alimentos pressionando os índices de inflação - e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, o governo anunciou na noite desta quinta-feira, 6, medidas para tentar baixar os preços no varejo. Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem do Imposto de Importação sobre diversos alimentos. A lista inclui carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite, óleo de palma, sardinha, biscoito e massas alimentícias.

A medida deverá passar ainda pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigor. "É questão de dias", disse Alckmin, depois de se reunir com representantes do agronegócio. Também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Nem Lula nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram presentes no anúncio das medidas.

Lula, que lida hoje com o menor patamar de popularidade de seus três governos, tem pressa para reverter o aumento dos alimentos. No ano passado, a inflação teve alta de 4,83%, puxada principalmente pelo grupo alimentação e bebidas, que subiu 7,69%. Dentro desse grupo, o item "alimentação no domicílio" avançou 8,23% - ante queda de 0,5% em 2023.

Segundo analistas, essa questão teria afetado especialmente a base eleitoral de Lula, incluindo eleitores que tradicionalmente apoiam o PT, como pessoas de menor renda e moradores do Nordeste.

Questionado, Alckmin negou que tenham sido discutidas medidas para controlar as exportações de alimentos. Ele fez ainda pedido para que os Estados zerem agora o ICMS incidente sobre itens da cesta básica (mais informações na pág. B2).

Além da redução das alíquotas de importação, o governo disse que dará prioridade para produtos da cesta básica no financiamento do Plano Safra e que pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Já o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil. "Às vezes, tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão", explicou Alckmin.

Fiscalização

Nessa mesma linha, o governo vai equiparar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional, de forma a acelerar o processo. A medida, que vai durar um ano, será válida apenas para produtos que não envolvem risco de precarização sanitária - caso do leite, do mel e dos ovos, citou Fávaro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.