Gilmar Mendes afirma que modelo fordista já não faz sentido em mundo descentralizado
No Seminário Econômico LIDE, em Brasília, ministro do STF defendeu segurança jurídica e novas regras para acompanhar transformações do trabalho.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defende que é preciso assegurar coerência institucional diante de fenômenos como terceirização. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o país precisa adaptar sua regulação trabalhista às transformações em curso. “Não há justificativa para preservar as amarras de um modelo hierarquizado, Fordista, na contramão de um movimento mundial de descentralização”, declarou no Seminário Econômico LIDE, realizado nesta quarta-feira (27) em Brasília.
Segundo o ministro, cabe ao STF assegurar coerência institucional diante de fenômenos como terceirização, pejotização e trabalho em plataformas digitais.
“É dever do Supremo garantir segurança jurídica, evitar decisões díspares, assegurar que trabalhadores, empresas e investidores possam atuar em ambiente de estabilidade e previsibilidade”.
Gilmar Mendes ressaltou ainda que insistir em modelos ultrapassados gera insegurança e compromete a renda de milhões de brasileiros.
“Não se trata, portanto, de uma escolha entre um modelo de trabalho formal e um modelo de trabalho informal, mas sim entre um modelo com trabalho e outro sem trabalho”.
Para ele, a inovação deve ser incorporada com políticas de requalificação e investimentos em educação, evitando retrocessos. “Não se pode preservar pela caneta relações jurídicas e empregos que na prática já desapareceram. Devemos pensar, isto sim, em como assegurar transições justas e suaves”