Ricardo Nunes: 'SP vive o maior programa habitacional da história'

Ricardo Nunes (MDB) durante o Seminário LIDE | Real Estate, em parceria com Estadão. (Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

Os impactos do crescimento imobiliário, do urbanismo e da construção civil em grandes cidades brasileiras ganhou destaque nesta quarta-feira (10) no Seminário LIDE | Real Estate, realizado em parceria com o Estadão, em São Paulo. No evento, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a atualização do Plano Diretor para auxiliar no desenvolvimento da cidade.

De acordo com Nunes, diversas ações, e não apenas o olhar para a habitação, permitem o progresso do município. Em sua exposição, defendeu a migração e abertura de novas empresas na cidade, assim como o alto grau de investimento e baixo grau de endividamento do território. Para ele, esse conjunto impacta na segurança jurídica, desenvolvimento social e econômico, que ajudou na criação do novo plano diretor.

“Desde 2021, até agora, 43 mil empresas de outros estados e cidades vieram para cá. Neste período, 341 mil empresas novas abriram”, conta. “Conseguimos fazer algo fundamental que são os três eixos: cuidado social, sustentabilidade e desenvolvimento econômico”, complementa. Em sua fala, Nunes reforçou ainda, que o plano foi construído com diálogo com o mercado e sociedade e que em seu governo há o maior programa habitacional da história da cidade de São Paulo.

Instabilidade jurídica e riscos

Marcelo Garcia, advogado e sócio do escritório Duarte Gracia Advogados. (Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

Mencionado como fator subsequente as ações de desenvolvimento da cidade e do novo Plano Diretor pelo prefeito Ricardo Nunes, a estabilidade econômica ainda precisa de um olhar mais atento, de acordo com o advogado e sócio do escritório Duarte Gracia Advogados, Marcelo Garcia. “A segurança deriva da previsibilidade para tomada de decisões e de riscos. Não posso admitir, como cidadão, o risco da instabilidade jurídica. É prejudicial para o ambiente de negócio”, defendeu.

Olivar Vitale, sócio-fundador do VBD Advogados e fundador e diretor do IBRADIM- Instituto Brasileiro Imobiliário. (Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

Terra lembrou que em mudanças legislativas, como a do Plano Diretor de São Paulo, é necessário pensar em quem já tem negócios na antiga lei. Seguindo o tema, o também advogado, Olivar Vitale, sócio-fundador do VBD Advogados e fundador e diretor do IBRADIM - Instituto Brasileiro Imobiliário, lembrou que sobre os riscos das travas jurídicas, mas da evolução até o momento.

“Não é possível o desenvolvimento se tiver as travas jurídicas, mas a legislação é um incentivo ao mercado”. Sobre o Plano Diretor, Vitale enfatiza que essa revisão do material de 2014 é essencial para não recomendar algo que, nestes nove anos foram comprovados que não funcionaram.

Plano Diretor e as oportunidades

Fernando Chucre, secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prioritárias da Prefeitura de São Paulo. (Foto: Fredy Uehara/LIDE)

O secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prioritárias da Prefeitura de São Paulo, Fernando Chucre, defendeu que as diretrizes do plano diretor original não foram alteradas, no entanto, o foco da revisão foi em: adensar eixos, adensar o entorno das estações com o intuito de reduzir mobilidade e permitir que seja construída uma cidade mais densa e compacta. “Tudo o que foi feito foi com o objetivo de potencial construtivo”, disse. “É impossível o poder público, de maneira exclusiva, dar conta do déficit habitacional”, complementou.

Sobre este déficit, o presidente da ABRAINC, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Luiz França, lembrou, que no Brasil, o número é de 7,8 milhões de unidades, com porcentagem estimada em 80% para pessoas de baixa renda. Segundo ele, para minimizar esse problema é necessário um trabalho em conjunto das três esferas de governa a fim de oferecer subsídios adicionas para a demanda.

Luiz França, presidente da ABRAINC, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias. (Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

França complementou o seu discurso indicando um cenário mais positivo para a venda de imóveis para a classe média, com o recente anúncio da taxa de juros. “É preciso preservar esses dois funding (caderneta de poupança e FGTS) para que o mercado de incorporação possa atender esses clientes”.

Milene Scala, arquiteta e presidente da AsBEA-SP, Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura do Estado de São Paulo. (Foto: Fredy Uehara/Uehara Fotografia)

O olhar para o futuro também norteou o discurso da arquiteta e presidente da AsBEA-SP, Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura do Estado de São Paulo, Milene Scala, que trouxe as novas possiblidades do Plano Diretor, como o maior número de unidades imobiliárias, o incentivo para habitações de interesse social e a cota social, que impulsiona o interesse imobiliário para a população de baixa renda. Ela ainda questionou se existe um limite para construções, reforçando que “a relação entre público e privado tem que ter empreendimentos que se relacionem bem com a cidade”.

O Seminário LIDE | Real Estate teve patrocínio do Banco BRB, apoio da ABRAINC e apoio institucional do SECOVI-SP. Broadcast, Estadão, TV LIDE e Revista LIDE foram os mídias partners. A iniciativa é do Estadão e do LIDE.