José Pastore, da USP: 'O Brasil tem urgência em buscar formas diferentes da CLT'
O professor de Relações do Trabalho da FEA-USP defendeu um regime previdenciário de capitalização com contribuições compartilhadas para proteger todos os trabalhadores.
José Pastore, professor de Relações do Trabalho da FEA-USP. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
O professor de Relações do Trabalho da FEA-USP, José Pastore, defendeu a regularização das novas formas de trabalho e soluções para a proteção de todos os trabalhadores. O docente participou, na manhã desta quinta-feira (24), do Seminário LIDE | Trabalho, em São Paulo. O evento reuniu empresários e especialistas para debater o futuro dessa esfera no Brasil.
De acordo com o acadêmico, o caminho para esse desafio não está nas leis trabalhistas, mas sim nas leis previdenciárias do país.“A taxa de fecundidade caiu muito no Brasil, se isso continuar, vai ter uma população jovem cadente e uma população idosa crescente”, explica Pastore. “O Brasil tem urgência em buscar formas diferentes da CLT, baseada em seguros e previdência. Há um campo extraordinário, inclusive ao setor privado”, afirma.
Uma das formas sugeridas por Pastore foi um regime previdenciário de capitalização com contribuições compartilhadas, que pode incluir tanto o trabalhador quanto a empresa, o Estado e a sociedade.
Patrícia Ellen, sócia-fundadora do AYA e head do LIDE Tecnologia. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Patrícia Ellen, sócia-fundadora do AYA e head do LIDE Tecnologia, reforçou a necessidade de olhar as relações de trabalho para além da CLT e entender as necessidades dos trabalhadores em meio a uma revolução tecnológica.
“Hoje a gente tem 10 milhões em oportunidades de emprego e renda com a revolução tecnológica e climática. Os dois maiores gaps de profissionais estão relacionados à tecnologia e mudanças climáticas”, conta. “A oportunidade está posta, mas a gente precisa trabalhar em três frentes: a ambição, o trabalho desde a educação até o desenvolvimento econômico e ouvir a necessidade da população na relação do trabalho”, complementa.
Claudia Patah, sócia-fundadora do Path e Marcondes Sociedade de Advogados. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
A sócia-fundadora do Path e Marcondes Sociedade de Advogados, Claudia Patah, alertou sobre a urgência de uma mudança de mentalidade dos magistrados em relação à CLT, diante da revolução tecnológica e das novas formas de trabalho.
“Nós temos um antagonismo da Justiça do Trabalho e do STF porque a Justiça acha que o único modelo a ser adotado é o celetista e está deixando de fora uma realidade. Não podemos nos ater a um único modelo de trabalho. As novas gerações não querem o modelo único de trabalho”, enfatiza.
Capital e bem-estar
Adauto Duarte, diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Febraban. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Adauto Duarte, diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Febraban, atentou para a insegurança jurídica brasileira, que reverbera diretamente na promoção do bem-estar nas empresas.
“A judicialização preocupa quando se fala de bem-estar, pois não se sabe qual será a interpretação.” De acordo com ele, o fato de cuidar de alguém não é o reconhecimento de que aquela economia é responsável por gerar impactos na saúde mental, mas que o cenário atual dá margem a essas resoluções.
Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do estado de São Paulo (SIMPI). (Foto: Evandro Macedo/LIDE)
Para Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do estado de São Paulo (SIMPI), um outro problema na esfera capital e trabalho é o alto número de empresas ocultas.
“Hoje são 20 milhões de empresas ocultas. Esses 20 milhões são um estoque de processos trabalhistas em breve?”, indagou. Ainda neste contexto, lembrou que, no caso dos microempreendedores, a maioria ainda utiliza a conta pessoal e não jurídica, o que trará reflexos fiscais e tributários significativos em questão de tempo.
O Seminário LIDE | Trabalho teve patrocínio da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e FEBRABAN, apoio do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo e Camila Recrosio. Os mídia partners do evento foram Grupo Jovem Pan, Jovem Pan News, Revista LIDE, TV LIDE. Os fornecedores oficiais são 3 Corações, Eccaplan, Natural One e Prata. Operadores de tecnologia são Netglobe, RCE, TCL Semp e The Led.