A carga tributária brasileira é muito alta? Depende da comparação
Elevada carga tributária, por si só, não garante que esses recursos serão bem empregados e retornarão para a população.
O Brasil, por sua vez, encontra-se na 34ª posição entre os países em percentual do PIB de um país que é direcionado para os governos. (Foto: Unsplash)
Embora ninguém goste de pagar impostos, os tributos recolhidos pelos cidadãos e pelas empresas são fontes de recursos essenciais para a manutenção dos serviços prestados pelos governos e para a garantia de direitos como o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Mas uma elevada carga tributária, por si só, não garante que esses recursos serão bem empregados e retornarão para a população.
A OCDE, o clube das nações ricas, reúne uma série de indicadores a partir dos quais é possível comparar a composição da carga tributária de 124 países e regiões. É possível avaliar, por exemplo, o percentual do PIB de um país que é direcionado para os governos por meio de impostos e observar que as maiores proporções estão em países desenvolvidos como Dinamarca (47,1%) e França (45,3%). O Brasil, por sua vez, encontra-se na 34ª posição entre os países analisados (com 31,6%), no mesmo patamar de nações do leste europeu como Letônia (31,8%) e Lituânia (30,8%). Para comparação, nos Estados Unidos, 25,8% do PIB é taxado.
O mesmo banco de dados permite analisar os componentes da carga de tributos. Em relação ao setor de bens e serviços, os maiores percentuais taxados são observados em países insulares como Samoa (19,1%), Seychelles (18,8%) e Cuba (17,4%). O Brasil aparece logo atrás de Finlândia (14,1%) e Letônia (14%).
Em relação à tributação de lucros e rendimentos tanto de pessoas quanto de empresas, mais uma vez se destacam países desenvolvidos como Dinamarca (30,5%), Nova Zelândia (19,1%), Islândia (18,4%) e Canadá (17,1%), além da República de Nauru (37,2%), uma ilha no Pacífico. Já o Brasil aparece empatado com Eslováquia e Uruguai, os três com 7,1% dos lucros e rendimentos taxados pelo governo. Além de países do leste europeu, os africanos Ruanda (7%) e Quênia (6,9%) também fazem parte do grupo de vizinhos do Brasil.
A base de dados também destaca os tributos destinados à manutenção da seguridade social, que engloba, no Brasil, saúde, previdência e assistência social. Entre os países com maior carga de tributos destinada à área estão Eslovênia (16,8%), República Tcheca (15,8%), Áustria (15,5%), Alemanha (15%) e França (14,8%). O Brasil contribui com 8,2% de seu PIB para a seguridade social, mesma proporção da Costa Rica. Na mesma faixa encontram-se Bulgária (9,2%), Suécia (9%), Coreia do Sul (7,8%) e Liechtenstein (7,3%).