PPPs são fundamentais para acelerar crescimento econômico, desde que bem planejadas e monitoradas

Edson Cedraz e Paulo Vitale, sócios de Risk Advisory da Deloitte. (Foto: Divulgação)

Para um crescimento econômico acelerado e contínuo no mundo todo, é fundamental que os países criem estratégias que permitam aumentar a capacidade de investimentos e que tragam mais eficiência aos serviços essenciais providos para a sociedade. No Brasil, uma excelente oportunidade para desenvolvimento é por meio de projetos de infraestrutura, que impulsionam a geração de empregos, atração de investimentos nacionais e estrangeiros, aumento da produtividade e estímulo ao comércio.

Para que esses projetos sejam eficientes, uma mola propulsora essencial são as Parcerias Públicos-Privadas (PPP), que são acordos colaborativos entre entidades do setor público e empresas privadas para, em geral, desenvolver projetos de infraestrutura e serviços públicos. Essas parcerias podem desempenhar um papel muito importante na economia, pois permitem que o governo aproveite o capital e a expertise do setor privado para financiar, construir e operar projetos de grande escala, como estradas, hospitais, escolas, instalações de transporte, parques, iluminação pública, arenas, saneamento e aeroportos.

E esses benefícios vão além do alívio à carga financeira do governo e estímulo ao crescimento econômico. As PPPs podem também ser uma alternativa importante para incentivar a inovação, a eficiência e a qualidade na entrega de serviços, garantindo o melhor uso dos recursos públicos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de novos projetos em benefício da sociedade.

No entanto, para que esses benefícios sejam sentidos pela economia do país, é necessário que esses acordos entre iniciativa privada e setor público funcionem de forma eficiente e transparente. A correta modelagem dos projetos é o primeiro passo a ser dado, com um planejamento geral do projeto bem elaborado, feito a partir de uma boa estrutura de governança, processos, finanças, tecnologia e de especialistas setoriais.

Outro componente relevante para o correto funcionamento de uma PPP envolve o acompanhamento contínuo e independente destes contratos, para que se verifique recorrentemente se o andamento do projeto está sendo cumprido pela empresa que adquiriu a concessão e se os objetivos dessa parceria vêm sendo adequadamente atingidos.

Nesse sentido, é de suma importância o papel de uma organização que atue como Verificador Independente, pois é ela quem garante a lisura e o cumprimento do contrato. Cabe ao verificador monitorar o desempenho do concessionário (entidade privada que executa o contrato de concessão ou PPP) para que, com base em indicadores previstos em edital seja apurado o percentual de cumprimento dos índices. Tais informações são periodicamente reportadas pelo Verificador Independente ao poder concedente (ente público), que em geral é o responsável pelo posterior pagamento da contraprestação a empresa concessionária.

Desta forma, o verificador independente tem o objetivo de constatar o atingimento dos resultados das PPPs, auxiliando tecnicamente o poder concedente e o concessionário a atingirem os objetivos do projeto e contribuindo, em última instância, para que haja maior desenvolvimento econômico e social.

De modo geral uma boa verificação independente passa pelos seguintes pilares:

• Independência: A autonomia do verificador é essencial para uma opinião imparcial e isso exige independência de qualquer influência indevida das partes interessadas promovendo a confiança coletiva no sistema de monitoramento e controle.

• Transparência: Fortalecer a legitimidade, promovendo a abertura e visibilidade dos processos de monitoramento e controle às partes interessadas.

• Previsibilidade: Estabelecer bases para que eventuais problemas e dificuldades sejam esclarecidos e amparados por ações objetivas e racionais, reduzindo o risco percebido pelos investidores.

• Consistência: Apoiar de forma recorrente o processo de tomada de decisões provendo informações consistentes para ambas as partes ao longo do prazo de concessão.

• Integração: Promover a participação das partes interessadas em reuniões periódicas, viabilizando o intercâmbio de informações e orientando as partes envolvidas para ações de melhorias com foco no sucesso do projeto.

• Comunicação: Tornar a informação acessível e disponível a todos os interessados em tempo hábil.

• Eficácia e Eficiência: Suportar a busca pela melhor relação custo-benefício nas soluções propostas pelo projeto.

Quando nossos especialistas da Deloitte atuam como verificadores de PPPs, não abrimos mão de um rigoroso passo a passo que envolve o planejamento geral do projeto, criação de matrizes de responsabilidades, diagnóstico do sistema de medição de desempenho, entendimento dos indicadores, verificação das obrigações contratuais, produção de relatórios periódicos, diagnóstico tecnológico, desenho dos processos e procedimentos para apuração dos indicadores de performance dos contratos e da prestação dos serviços para a sociedade, além de suportar a conciliação (mediação de pleitos), em eventuais casos não previstos no escopo inicial da concessão.

As PPPs são fundamentais para o crescimento da economia, mas sem a atuação de verificadores independentes esse processo pode não avançar da forma esperada. Com uma boa verificação há mais segurança na relação contratual e potencialização dos resultados das PPPs, o que fortalece a confiança e a colaboração entre o setor público e privado, favorecendo o atingimento dos objetivos pretendidos.