Comissão da Câmara aprova sugestões de emendas de R$ 4,6 bilhões ao PLOA
É demandado o aumento de recursos para modernização e gestão de tecnologia da informação e comunicação da Agência Nacional de Mineração (ANM), fortalecimento da infraestrutura energética das rotas de desenvolvimento, Política Nacional de Bicombustíveis (RenovaBio), assim como recursos adicionais para o programa Luz para Todos.
Para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) são três sugestões de emendas para incluir no anexo de prioridade e metas de ações orçamentárias: estruturação e dinamização de atividades produtivas, rota de integração e bioeconomia; apoio à Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio Nacional) e fiscalização do serviço de energia elétrica. A expansão do acesso à energia elétrica na região Norte entrou nas sugestões dos deputados, com emenda de texto.
O Broadcast mostrou na terça-feira que o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, articulou com pelo menos duas comissões no Congresso para aumentar o orçamento anual do órgão regulador em 2025. O órgão regulador tem apontado a necessidade de recursos adicionais para a fiscalização.