Aneel autoriza reajuste médio de 13,94% para a área de concessão da Enel em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 13,94% nas tarifas para os consumidores atendidos pela Enel em São Paulo. O novo valor vai entrar em vigor na próxima sexta-feira, 4.

Para os consumidores em alta tensão (indústrias, shoppings e grandes unidades), o impacto será de 15,77%; e para os consumidores em baixa tensão (residências, pequenos comércios), será de 13,47%. A Enel SP atende 8 milhões de unidades consumidoras na capital paulista e região metropolitana, com um faturamento anual superior a R$ 20 bilhões.

Custos

Segundo a Enel, o reajuste é resultado da elevação de custos que não são de responsabilidade e não são gerenciáveis pela companhia - como encargos setoriais definidos em leis e decretos e aquisição de energia. "É fundamental esclarecer que a Enel SP não define as tarifas cobradas. Elas são reguladas pela Aneel, com base em critérios técnicos e legais", afirmou a concessionária.

"A maior parte da conta de luz é composta por custos que vão além da distribuição e incluem valores repassados aos setores de geração e transmissão, além dos tributos e encargos repassados aos governos federal e estadual. Do total arrecadado pela concessionária Enel SP, apenas 22,1% correspondem à parcela da própria distribuidora", disse Hugo Lamin, diretor de Regulação da Enel Brasil.

Os encargos setoriais foram responsáveis por 6,44 pontos porcentuais do reajuste, com destaque para os repasses obrigatórios para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Houve também impacto de 1,39% relacionado à aquisição de energia, principalmente pelas cotas das usinas da Eletrobras (1,09%) e aumento no custo da energia de Itaipu (0,63%), influenciado pela alta do dólar.

Os custos com transmissão, por outro lado, tiveram variação negativa de 0,52%. A quitação da Conta-Covid e da Conta Escassez Hídrica gerou alívio tarifário de 1,49% e 1,11%, respectivamente.

Inflação

Somente o reajuste nas tarifas da Enel São Paulo, deve causar um impacto direto de aproximadamente 9 pontos-base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho, calcula o economista do ASA, Leonardo Costa.

O reajuste médio de 13,94% aprovado pela agência reguladora veio acima da expectativa de alta de 5%. "O resultado representa um choque relevante de preços regulados no curto prazo", afirma Costa. Com isso, a projeção para o IPCA de julho foi elevada de 0,12% para 0,21% após o reajuste. A projeção para o índice fechado em 2025 está sob revisão, acrescenta o economista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.